13 De Outubro De 1993 // sharegaminghub.com

DECRETO DE 13 DE OUTUBRO DE 1993. - DomTotal.

Portaria Federal nº 13 de 17 de Setembro de 1993 - Altera as NR 1, 24 e 28 a que se referem a Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978, e a NR Rural nº 1, aprovada pela Portaria nº 3.067, de 12 de abri. SSST - Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho. LEI Nº 594, DE 13 DE OUTUBRO DE 1993. Publicado no Diário Oficial nº 277 Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores de Curralinho -APAC, em Brejinho de Nazaré-TO. O Governador do Estado do Tocantins, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.

Nos dias festivos acima referidos de 1993 está de folga! No entanto, em certas CTTs convenções coletivas de trabalho podem haver regras diferentes relativas a estes dias assim como é o caso na CTT de organizações de prestação de cuidados e da hotelaria, portanto aconselhamo-lo a verificar a sua CTT no ano 1993. Portal da Câmara dos Deputados. Medida Provisória nº 358, de 13 de Outubro de 1993. EMENTA: Dá nova redação ao art. 4° da Lei n° 8.170, de 17 de janeiro de 1991. Mês de Outubro de 1993. Descubra todos feriados nacionais e datas comemorativas, um calendário completo com datas culturais, cívicas, profissionais, históricas e curiosas. Um calendário sazonal que permite pesquisas em todos os meses de qualquer ano. Você está visualizando o mês de Outubro de 1993. Em 13 de Outubro de 1945, a Seção de Nivelamento SNi iniciava os trabalhos de Nivelamento Geométrico de Alta Precisão, dando partida ao estabelecimento da Rede Altimétrica do Sistema Geodésico Brasileiro SGB. Decreto nº 37.421, de 13 de setembro de 1993. Regulamenta a Lei nº 8.107, de 27 de outubro de 1992, que dispõe sobre as atividades dos despachantes perante os órgãos da Administração Pública Estadual.

Calendário Outubro 1993 com todas as Datas Comemorativas e Feriados Nacionais do Brasil. Brasil. Calendário Calendário 1993 Outubro. Calendário de Outubro de 1993. Calendário Outubro 1993 com todas as Datas Comemorativas e Feriados Nacionais do Brasil. Compartilhar. Enviar. 13 qua. Dia Nacional do Fisioterapeuta e do Terapeuta. 13/10/2010 · 13 de outubro de 1980. Nasce Salyu em Yokohama, Kanagawa Japan integrante da banda Lily Chou-Chou. Nasce FES. Nasce Ashanti Shequoyia Douglas, também conhecida como Ashanti, em Glen Cove, New York United States que colaborou com Artists Stand Up to Cancer. lei nº 3449 de 13 de outubro de 1993. autoriza o poder executivo a celebrar convÊnio com a universidade estadual de maringÁ, para cadastramento de. decreto nº 7735 de 13 de outubro de 1993. regulamenta a organizaÇÃo e funcionamento dos boxes no mercado municipal, e dÁ outras providÊncias.

RESOLUÇÃO 41, DE 13 DE OUTUBRO DE 1995 Publicada no Diário Oficial da União de 17 out. 1995 O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, reunido em sua Vigésima Sétima Assembléia Ordinária e considerando o disposto no Art. 3º da Lei 8.242, de 12 de outubro de 1991, resolve. 2 de outubro de 1798 — Carlos Alberto da Sardenha m. 1849. 2 de outubro de 1869 — Mahatma Gandhi, um dos fundadores do moderno estado indiano e defensor do Satyagraha não-agressão 2 de outubro de 1993 — Elizabeth McLaughlin,atriz norte-americana; 3 de outubro de 1804 — Allan Kardec, educador, escritor e tradutor francês m. 1869. LEI ORDINARIA n° 459/1993 de 13 de Outubro de 1993 Mural 13/10/1993 DISPÕE SOBRE ALVARÁ DE LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE PROMOÇÕES SOCIAIS. CÉSAR LUIS BAUMGRATZ, Prefeito Municipal de Bom Princípio. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI. 13 de setembro é o 256.º dia do ano no calendário gregoriano. 1993 — Israel e palestinos firmam os Acordo de Paz de Oslo, abrindo caminho para a retirada israelense de partes de Gaza. 2008 — O Furacão Ike atinge a Costa do Golfo dos Estados Unidos no Texas.

Artigo 14 - O artigo 3º da Lei Complementar nº 689, de 13 de outubro de 1992, passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - O valor do adicional de Local de Exercício será calculado sobre o Padrão PM 11,. Publicado na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 26 de outubro de 1993. ANEXOS. 1993 - Navegue pelo Diário Oficial da União DOU. GOVERNO DO ESTADO DO PARA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 775 COMANDO GERAL BELÉM/PA, 13 DE OUTUBRO DE 1993 BOLETIM GERAL N2 186 Para conhecimento dos Órgãos subordinados e devida execução. Calendário 1993 online com feriados nacionais - Brasil. Calendário1993 com feriados nacionais - Brasil, páscoa, carnaval e datas comemorativas e fases da lua. LEI Nº 566, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993 DODF DE 15.10.1993 VIDE - Decreto nº 23.061, de 25 de junho de 2002 VIDE - Decreto n.º 22.923, de 02 de maio de 2002 REGULAMENTADO - Decreto nº 20.556, de 10 de setembro de 1999 VIDE – Decreto nº 20.571, de 14 de setembro de 1999.

Site Oficial da Prefeitura Municipal de Salto do Céu. Home\SIC - Serviço de Informação ao Cidadão\Legislação\Leis Ordinárias\ LEI Nº 093 DE 13 DE OUTUBRO DE 1994. LEI COMPLEMENTAR Nº 731, DE 26 DE OUTUBRO DE 1993 Atualizada até a Lei Complementar nº 1.350,. Artigo 14 - O artigo 3º da Lei Complementar n.º 689, de 13 de outubro de 1992, passa a vigorar com a seguinte redação: "Artigo 3º - O valor do adicional de Local de Exercício será calculado sobre o Padrão PM-11. Artigo 2.º - O disposto no artigo anterior aplica-se, também, aos beneficiários das pensões concedidas a mutilados civis da Revolução Constitucionalista de 1932, de que trata a Lei nº 3.242, de 16 de novembro de 1955, modificada pelas Leis nº 4.101, de 4 de setembro de 1957, e 9.936, de 4 de dezembro de 1967, e alterações posteriores. De 13 de outubro de 1993 Reestrutura os órgãos de execução que menciona e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 10, inciso V, da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e tendo em vista a manifestação favorável do Órgão. Este site usa cookies para oferecer a melhor experiência possível. Ao navegar em nosso site, você concorda com o uso de cookies. Se você precisar de mais informações e / ou não quiser que os cookies sejam colocados ao usar o site, visite a página da Política de Privacidade.

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